O processo de divórcio, além de envolver questões emocionais e patrimoniais, também traz despesas que devem ser cuidadosamente analisadas por quem pretende encerrar formalmente um casamento. Neste artigo, vamos explicar quais são os custos do divórcio, o que influencia no valor total e o que você deve considerar ao se preparar para esse momento. Entenda como funciona tanto o divórcio consensual quanto o litigioso, os honorários advocatícios, taxas judiciais e demais fatores que impactam no orçamento.
Tipos de divórcio e seus custos
Antes de entender os valores, é importante saber que o divórcio pode ocorrer de duas formas principais: consensual e litigioso.
Divórcio consensual
É quando ambas as partes estão de acordo sobre todos os termos da separação: divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, etc.
- Pode ser feito extrajudicialmente (em cartório), se não houver filhos menores ou incapazes.
- Custo estimado: entre R$ 500 e R$ 2.000, dependendo da localidade e do cartório.
- Honorários advocatícios: em média, entre R$ 1.000 e R$ 3.000.
- Taxas de cartório: variam conforme o estado, mas giram em torno de R$ 400 a R$ 600.
Divórcio litigioso
É necessário quando não há acordo entre as partes. Neste caso, o processo precisa ser judicial.
- Custo estimado: de R$ 5.000 a mais de R$ 20.000, dependendo da complexidade do caso.
- Honorários advocatícios: podem variar de R$ 4.000 a R$ 10.000 ou mais.
- Custas judiciais: geralmente entre 1% e 2% do valor dos bens discutidos, além de despesas com perícias, avaliações e outros encargos.
Honorários advocatícios
Contar com um advogado é obrigatório, mesmo no divórcio em cartório. O valor dos honorários varia conforme a complexidade do caso, a experiência do profissional e o local de atuação.
- Em casos consensuais simples, os valores podem ser mais acessíveis.
- Em processos litigiosos longos e com muitos bens envolvidos, os custos podem subir significativamente.
- Em alguns casos, se a pessoa não tem condições de pagar, é possível buscar a Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita.
Custas cartorárias e judiciais
Se o divórcio for realizado no cartório, as partes deverão pagar as taxas cartorárias, que incluem:
- Lavratura da escritura de divórcio;
- Registro da alteração no cartório de registro civil;
- Atualização em registros de imóveis, se houver bens.
No caso do divórcio judicial, é necessário pagar custas processuais, que incluem:
- Taxas de protocolo;
- Custos com diligências de oficiais de justiça;
- Eventuais gastos com perícias.
Divisão de bens e custos adicionais
Outro ponto que influencia nos custos do divórcio é a partilha de bens. Se houver imóveis, veículos, contas bancárias e outros bens a serem divididos, será necessário:
- Avaliações patrimoniais;
- Atualização de registros em cartório de imóveis ou DETRAN;
- Pagamento de ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), em alguns casos.
A divisão amigável facilita e reduz os custos. Já disputas prolongadas podem aumentar significativamente o valor do processo.
Pensão, guarda e filhos: impacto nos custos
Se o casal tem filhos menores, o divórcio precisa ser judicial, mesmo que seja amigável. Isso ocorre porque o juiz deve analisar e homologar as decisões sobre:
- Guarda dos filhos;
- Direito de visitas;
- Valor da pensão alimentícia.
Essas questões exigem maior cuidado e podem envolver pareceres do Ministério Público, laudos psicológicos e perícias, o que impacta diretamente nos custos do processo.
Possibilidade de isenção de custos
Em casos em que uma das partes não tem condições de arcar com os custos do divórcio, é possível solicitar isenção de custas processuais e assistência judiciária gratuita.
Para isso, é necessário:
- Apresentar declaração de hipossuficiência econômica;
- Comprovar a falta de recursos com documentos (como contracheque, extrato bancário, etc.);
- Ter a solicitação analisada e aprovada pelo juiz.
O que considerar ao planejar o divórcio
Ao pensar nos custos do divórcio, leve em conta os seguintes pontos:
- O tipo de divórcio: consensual ou litigioso;
- A necessidade de partilha de bens;
- Existência de filhos menores;
- Acordo ou não sobre pensão e guarda;
- Capacidade de pagar advogado e custas.
Um planejamento jurídico e financeiro prévio pode evitar surpresas desagradáveis e acelerar o processo.
Conclusão
Os custos do divórcio no Brasil podem variar bastante, dependendo do tipo de separação, da complexidade do caso e dos bens envolvidos. Sempre que possível, optar por um divórcio consensual é a forma mais rápida, econômica e menos desgastante de resolver a questão.
Se você está considerando iniciar um processo de divórcio, procure orientação de um advogado especializado para esclarecer suas dúvidas, entender seus direitos e evitar prejuízos futuros. Uma decisão bem orientada faz toda a diferença.
